Pasmem!!! Dá para acreditar que há, pelo menos, 93 milhões de crianças com deficiência no mundo e que os números podem ser muito maiores? No Brasil ainda temos um longo caminho de aprendizagem até, finalmente, aceitarmos, incluirmos e superarmos os tabus que associamos aos deficientes, sejam eles físicos ou mentais. Afinal de contas, em nosso país, segundo o IBGE, há mais de 45,6 milhões de portadores de deficiência – dos quais 3,5 milhões são crianças de 0 a 14 anos.

De acordo com a Biblioteca Virtual da Saúde, infelizmente estão entre os membros mais pobres da população, sendo menos propensas a frequentar a escola, a acessar serviços médicos ou a ter suas vozes ouvidas na sociedade. Suas deficiências também as colocam em maior risco de abuso físico e, muitas vezes, as excluem de receber nutrição adequada ou assistência humanitária em emergências.

Diante dessa triste realidade, o dia 9 de dezembro foi a data instituída para chamar a atenção para as crianças com necessidades especiais e entender o que se pode fazer para melhorar a qualidade de vida delas e garantir os seus direitos como cidadãos. Assim, torna-se necessário buscar informações para que possamos entender melhor sobre o universo delas, diminuindo o preconceito e sabendo como agir com relação às  suas necessidades.

É importante que todos saibam que muitas crianças especiais costumam levar consigo um sentimento de exclusão social, por serem vistas como diferentes. Desse modo, é de suma importância a convivência entre as pessoas, induzindo à reflexão em relação às formas de inclusão, uma vez ser relevante que as pessoas aceitem e entendam a diversidade como algo positivo, para que tenhamos uma sociedade mais inclusiva.

Fazem parte deste grupo, crianças com autismo, deficiência mental, auditiva e visual, Síndrome de Down e outras síndromes menos conhecidas, mas que também interferem no relacionamento com a sociedade. O autismo, por exemplo, é um transtorno de desenvolvimento que aparece nos três primeiros anos de vida e que compromete as habilidades de comunicação e interação social.

No entanto, através de tratamentos que avançam a cada ano, crianças autistas podem conviver sem barreiras na sociedade. Por outro lado, os portadores de Síndrome de Down, que têm 47 cromossomos em suas células, em vez de 46, no que diz respeito ao comportamento e aprendizado, não apresentam limitação, sendo capazes de exercer muitas atividades como qualquer pessoa dita normal faz.

Conforme a Federação  Médica  Brasileira (FMB), “toda família com uma criança especial desenvolve uma dinâmica particular. Em geral, eles são receosos, preocupados e ansiosos, pois temem a discriminação”, sendo este o maior desafio a ser superado, uma vez que ainda existe preconceito quanto ao deficiente, seja qual for o problema ou o grau de deficiência apresentado. Para a pedagoga Maria Fátima Silva, estes rótulos são difíceis de serem rompidos – mas não impossíveis, pois na sua opinião, “quando olhamos para as pessoas em situação de rua, falamos que são pessoas usuárias de drogas e quando olhamos para as pessoas com deficiência, dizemos que todas elas não podem. O rótulo é uma coisa muito complexa no nosso cotidiano e se desvencilhar disso é muito difícil”.

É comum que, em meio ao desconhecido, não saibamos como agir e que o medo e o preconceito falem mais alto do que a necessidade de respeitar. “O respeito à diversidade é fundamental para constituir e promover a inclusão”, completa Maria Fátima. Por isso, é fundamental entender a singularidade de cada criança especial.

Compartilhando na mesma linha de raciocínio, a psicóloga Flávia Parente destaca que a deficiência não é uma característica que minimize as habilidades das crianças especiais: “Não as chamamos de crianças com necessidades especiais, porque todos precisamos de atenção, amor, de um trabalho, de amigos, de escola. Também não falamos deficientes, porque isso confere a elas uma menor valia, como se não fossem capazes de nada. Essas crianças têm a deficiência como uma de suas características e ponto”. 

Ela enfatiza que a associação que fazemos entre a deficiência e a incapacidade de realizar tarefas é um exemplo de barreira atitudinal. Barreiras estas que se mostram como comportamentos e associações que julgam os deficientes como incapazes e dependentes, o que gera exclusão e segregação. Há também barreiras físicas, falta de acessibilidade e carência de uma estrutura que integre corretamente os deficientes à sociedade.

Nesse sentido, a FMB argumenta que felizmente, hoje, tenta-se minimizar os efeitos de tantos anos de exclusão, pois alguma evolução se percebe a partir da compreensão do que é a “deficiência”. Desse modo, substituir “deficiente” por “especial” modifica um pouco a situação da criança, pois altera a nossa atitude quando compreendemos que existem necessidades especiais, fazendo com que essa criança especial tenha a chance de se sentir reconhecida.

De fato, não podemos ignorar que, nos últimos anos, o Brasil vem apresentado diversos projetos de lei que buscam incluir, cada vez mais, as crianças e pessoas com deficiência à sociedade. Veja, a seguir, alguns destes projetos de lei e os direitos da pessoa com deficiência:

– Desde o ano 2000, deficientes, idosos e gestantes têm direito ao atendimento prioritário em serviços públicos e privados. Crianças e pessoas com diagnósticos de autismo, Síndrome de Down, deficiência mental, auditiva e visual também são resguardados pela lei.

– Em 2016 entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que garante a crianças e pessoas com deficiência o acesso às tecnologias assistivas, à saúde pública, e à educação nas redes públicas e privadas. Desde então, nenhum colégio privado pode negar matricular alguém com deficiência, e ainda menos cobrar taxas extras por conta das necessidades dos seus filhos.

– A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) garantem o direito ao educador especial em sala de aula. Todas as crianças especiais também têm direito ao AEE (Atendimento Educacional Especializado) para complementar o ensino regular, no turno contrário ao que a criança está matriculada. Exemplo: se a criança estudar de manhã, o AEE será no período da tarde.

– Empresas com 100 empregados ou mais devem fornecer de 2% a 5% de todas as suas vagas destinadas às pessoas com deficiência. Caso a quota não seja cumprida, a empresa pode ser multada!

Posto isso, considero ser de bom-tom termos em mente que não só o dia 9 de dezembro, mas todos os dias sejam dias de reflexão, sensibilização e luta de todos nós na construção de uma sociedade mais inclusiva e igual para todos, onde possa prevalecer o amor e o sorriso maroto de uma criança especial, que merece todo o nosso carinho e a nossa atenção! Vocês não concordam?

~ Dani ~